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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2016 - 16:19
Licença Maternidade de 6 meses é melhor para o Empregador?!
A licença maternidade é um período importante para as mulheres sendo uma oportunidade de ficarem próximas ao seu filho logo após a gestação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:49
Motorista que teve acesso proibido à CSN por mau uso de banheiro é indenizado
Para a Justiça do Trabalho, sua punição não poderia ser perpétua, além de ser arbitrária porque não teve oportunidade de defesa.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:50
Câmara mantém condenação subsidiária da fazenda pública de SP em ação contra empresa de segurança
Erro não causou nenhum prejuízo à Fazenda e garantiu a oportunidade para apresentar sua defesa, além de produzir provas no processo
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:10
Empresas indenizam por atraso
ônibus que causou a perda sa oportunidade de prestar concurso público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:25
Atos administrativos. Invalidação ou revogação.
de oportunidade e conveniência (revogação) ou de ilegalidade (invalidação).
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:15
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:28
Contratação temporária: quais as obrigações do patrão e trabalhador
Modelo de trabalho representa oportunidade de recolocação profissional para muitos brasileiros; no entanto, há regras a se cumprir.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:10
Rescisão unillateral de seguro para grupo de idosos é abusiva, diz TJ
Decisão obriga a empresa a dar oportunidade aos seis ex-segurados idosos especificados na ação para renovarem os contratos firmados
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:00
Empresa não pode ser interditada sem a observância do princípio do contraditório e da ampla defesa
A Turma considerou que o processo administrativo, sem oportunidade de defesa ou com defesa cerceada, é nulo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:45
Embargos de declaração. Esclarecimentos.
Oportunidade de completar, corrigir ou esclarecer a prestação jurisdicional anteriormente oferecida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:36
Dano Moral. Uniformização de jurisprudência.
Reguerente que nem seguer demonstra a alegada divergência. Matéria, ademais, que não configura conveniência e oportunidade. Incidente indeferido.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:12
Indeferimento de prova testemunhal quando preposto desconhece os fatos não é cerceio de defesa
Houve oportunidade para a reclamada se defender e apresentar provas, desprezadas pela própria postura do preposto em audiência.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:20
Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD
Proteção de Dados representa um desafio e uma oportunidade para os contabilistas
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:17
Viagem de Nancy Pelosi a Taiwan eleva tensão entre China e Estados Unidos
ilha pode ser o gatilho para um conflito ou uma boa oportunidade comercial.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:35
Curso online de Marketing Jurídico
"Se você é advogado se liga nesta oportunidade! Curso Online de Marketing Jurídico com a professora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:25
Comissões extra-oficiais. Pagamento por terceiros. Integração.
conteúdo oneroso reside na oportunidade concedida ao reclamante para recebê-las.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:16
Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio
Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:22
Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:36
Bafômetro não é inconstitucional
A magistrada ponderou ainda que a alteração ao CTB se deu de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público.